Política de privacidade

Clínica Baptista Fernandes

A Clínica Baptista Fernandes compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes, utilizadores e visitantes do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento de dados

A Clínica Baptista Fernandes é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website, contactos digitais e serviços prestados.

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação (nome, apelido)

  • Dados de contacto (email, telefone)

  • Dados fornecidos através de formulários de contacto ou marcação de consultas

  • Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de dispositivo)

  • Outros dados estritamente necessários à prestação de cuidados de saúde, sempre respeitando o dever de confidencialidade médica

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de pedidos de contacto e marcação de consultas

  • Prestação de cuidados médicos e acompanhamento clínico

  • Comunicação com o utilizador/paciente

  • Cumprimento de obrigações legais e regulamentares

  • Melhoria do funcionamento do website e dos serviços prestados

4. Fundamento legal

O tratamento dos dados baseia-se:

  • No consentimento do titular dos dados

  • Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais

  • No cumprimento de obrigações legais

  • No interesse legítimo da Clínica, quando aplicável e legalmente permitido

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei, nomeadamente no âmbito da legislação aplicável à saúde.

6. Partilha de dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando:

  • Necessário para a prestação de serviços clínicos

  • Exigido por lei ou autoridade competente

  • Prestadores de serviços que atuem em nome da Clínica, sob dever de confidencialidade

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da lei, o titular dos dados tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar dados inexatos ou incompletos

  • Solicitar a eliminação dos dados (quando legalmente aplicável)

  • Limitar ou opor-se ao tratamento

  • Solicitar a portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Os pedidos devem ser feitos através dos contactos disponibilizados pela Clínica.

8. Segurança dos dados

A Clínica Baptista Fernandes adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

9. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. Recomendamos a consulta periódica desta página.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios habituais disponibilizados no website.